Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
DRETT
DRETT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
DRETT
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
QESM
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
04 de dezembro
Cerimónia de Registo de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos, pelas 15h30, no Salão Nobre do Governo Regional
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Organização do Sistema Judiciário
Organização do Sistema Judiciário
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais